Passo Fundo transformou-se, por  proposição do deputado estadual Luciano Azevedo,  em Capital Estadual da Literatura, por meio da Lei nº 12.838 de 13/11/2007 da Assembleia Legislativa/RS. Indicadas pelo deputado estadual Giovani Cherini, as Jornadas Literárias fazem parte do Patrimônio Histórico do Rio Grande do Sul, através da Lei nº 12.295 de 21/06/2005.