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Lei nº 11264 de 02/01/2006
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| A Lei nº 11.264 confere ao município de Passo Fundo, RS, o título de Capital Nacional da Literatura. Sancionada em 2 de janeiro de 2006 pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O mérito foi concedido em função de a cidade ser sede de um dos maiores debates literários da América Latina, a Jornada Nacional de Literatura. |
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| Capital Nacional da Literatura |
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